Organizações da sociedade civil angolana vão receber, da União Europeia, um apoio financeiro total superior a 3,5 milhões de euros, para reforço da participação cívica nas políticas públicas de desenvolvimento nacional.
Fonte da delegação da União Europeia em Angola informou hoje que os contratos, rubricados ao abrigo do programa “Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Locais”, vão ser implementados a partir do início de 2018, tendo uma duração média de 24 a 36 meses.
Vão abranger populações das províncias de Benguela, Huíla, Luanda, Malanje, Moxico, Cuanza Norte e Uíge, com a União Europeia a defender que este tipo de projecto contribuiu “para uma maior e melhor participação” dos grupos mais vulneráveis da população, nomeadamente as mulheres e crianças, nas políticas de desenvolvimento nacional.
A Aliança para a Promoção do Desenvolvimento da Comuna do Hoji-Ya-Henda (APDCH) vai trabalhar nas províncias de Luanda e do Uíge, ao longo de 36 meses, chegando directamente a 30.000 pessoas, com acções de planificação sobre utilização dos recursos públicos por parte dos grupos mais vulneráveis, nomeadamente mulheres e crianças.
O projecto daquela organização, denominado “Acção para um Orçamento Municipal mais inclusivo e Democrático”, vai receber da União Europeia um financiamento global de 887,8 mil euros, correspondente a 90% do total.
Já o projecto “Promoção da Advocacia de Políticas Públicas Inclusivas em Angola”, promovido pela Mosaiko – Instituto para a Cidadania, em parceria com a portuguesa FEC – Fundação Fé e Cooperação, vai receber praticamente 900 mil euros em fundos comunitários (72,2% do total).
Prevê, neste caso, acções nas localidades do Uíge, Luena, Cazengo, Cubal, Cazenga e Benguela, que somam uma população total de 2,8 milhões de habitantes. Propõe-se “apoiar a participação das organizações da sociedade civil na criação e implementação de políticas de desenvolvimento inclusivas e práticas de boa governação”, envolvendo para tal as autoridades tradicionais e religiosas locais.
Outro dos projectos financiados é promovido pelos italianos do Volontariato Internazionale per lo Sviluppo (VIS) e vai abranger, entre outros grupos vulneráveis, 10.000 crianças de rua e jovens em risco em Luanda. Designado por “Vamos Juntos!”, tem como parceiros a Samusocial International (França), além do Instituto de Ciências Religiosas de Angola e os Salesianos de Dom Bosco, de Luanda.
Envolverá, durante 36 meses, acções integradas através da rede salesiana, com “políticas de promoção e protecção das Crianças em Angola”, recebendo um apoio da União Europeia de 890 mil euros, equivalente a 74% do custo total.
O quarto projecto financiado por fundos comunitários é promovido pela Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN) e designa-se por “Capacitar”. Pretende ampliar a participação e concertação da sociedade civil no processo orçamental, abrangendo nas províncias de Huíla, Luanda e Malanje um grupo alvo de 4.000 membros da sociedade civil, incluindo associações, igrejas e cooperativas agro-pecuárias.
Envolve dezenas de acções de formação de vários níveis e será comparticipado em 897,6 mil euros pela União Europeia (74% do custo total), tendo como parceiros locais a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) de Luanda, a Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz do Lubango (CAJPL) e Conselho das Igrejas Cristãs em Angola (CICA).
Lusa
